Notícias Cidade Administração - 20 de abril de 2025
Neste momento especial em que celebramos a Páscoa, a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos, por meio do Prefeito Vandinho, deixa uma mensagem de fé, renovação e esperança a todos os cidadãos.
A Páscoa é o tempo de refletirmos sobre as lições deixadas por Jesus Cristo, que com amor e sacrifício nos ensinou o verdadeiro sentido da vida: a solidariedade, o perdão e a esperança de dias melhores.
Que este dia de celebração traga luz, paz e esperança a todos os lares de Lagoa dos Patos. Que possamos renovar nossos sentimentos de amor ao próximo, união e fé em um futuro cada vez melhor para a nossa cidade.
Desejamos a todos uma Feliz e Abençoada Páscoa!
Homenagem: Vandinho Prefeito Municipal de Lagoa dos Patos/MG
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1. Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Art. 73, inciso VI, alínea “b”
Essa lei proíbe propaganda pessoal de agentes públicos em sites institucionais somente em período eleitoral e somente se houver promoção pessoal.
No entanto, comemorações de datas cívicas ou religiosas (como Natal, Ano Novo, Páscoa) são permitidas, desde que não haja promoção pessoal (tipo enaltecer o nome, pedir voto, autopromoção exagerada).
Resumo: Mensagem institucional de Páscoa, assinada pelo Prefeito enquanto gestor municipal, é permitida se for respeitosamente comemorativa — como esse artigo está, dentro dos padrões pemitidos.
✅ Conclusão: Está autorizado legalmente a postar essa imagem e mensagem no site oficial da Prefeitura, pois se trata de uma homenagem institucional de Páscoa, com caráter religioso e reflexivo, sem promoção pessoal indevida.