Resoluções

Número	Exercício	Descrição	Data	Arquivo
Nº PARECER 01	2024	PARECER PROCESSO ADMINISTRATIVO	30/10/2024	BAIXAR PDF
Nº SN	2024	EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA POSSE	30/10/2024	BAIXAR PDF
Nº 01/2024	2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Nº. 001/2024	16/08/2024	BAIXAR PDF
Nº 01-2024	2024	PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PNAB	23/07/2024	BAIXAR PDF
Nº	2024	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	14/05/2024	BAIXAR PDF
Nº 03/2023 Concurso Publico	2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	30/10/2023	BAIXAR PDF BAIXAR PDF
Nº 02/2023	2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	30/05/2023	BAIXAR PDF BAIXAR PDF
Nº 02/2021	2023	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 02/2021	19/04/2023	BAIXAR PDF
Nº 01/2023	2023	Resoluçao 03/2023 _ CMDCALista de classificados para prova	11/05/2023	BAIXAR PDF
Nº 01/2023	2023	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	27/04/2023	BAIXAR PDF
Nº 01	2023	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06/03/2023 CMDCA	06/03/2023	BAIXAR PDF
Nº	2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	06/10/2022	BAIXAR PDF
Nº 01/2022	2022	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE	06/05/2022	BAIXAR PDF
Nº 02/2021	2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021	23/12/2021	BAIXAR PDF
Nº 02/2021	2021	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA	27/07/2021	BAIXAR PDF
Nº 5.561	2021	Resolução Estadual 5.561/2021 – Reconhece a prorrogação de Calamidade Publica nos Municipios	04/03/2021	BAIXAR PDF
Nº 01/2021	2021	Termo de Reconhecimento de Dívida	08/03/2021	BAIXAR PDF
Nº 03/2020	2020	RESOLUÇÃO 03 – 2020 “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/04/2020	BAIXAR PDF
Nº 02/2020	2020	RESOLUÇÃO 02 – 2020 “RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	17/04/2020	BAIXAR PDF