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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, uma iniciativa que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca reconhecer boas práticas realizadas por secretarias de educação estaduais, municipais e distrital no campo da alfabetização.
Os resultados podem ser consultados diretamente no site do MEC. Clique aqui e confira.
Categorias do Selo
O reconhecimento está organizado em três categorias: bronze, prata e ouro, que destacam os diferentes níveis de desempenho das secretarias participantes.
Sobre o Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi lançado no dia 23 de setembro de 2024, através do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.
Essa iniciativa do Ministério da Educação celebra os avanços na alfabetização das crianças brasileiras, destacando o papel das Secretarias de Educação no fortalecimento da política pública. Participam do projeto as secretarias que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Critérios de Participação
As Secretarias Estaduais e Distrital precisam contar com, no mínimo, um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Já as Secretarias Municipais devem contar com um articulador municipal da Renalfa.
Mais detalhes sobre os critérios podem ser encontrados no Edital nº 10, de 26 de setembro de 2024.
Processo de Inscrição e Avaliação
Os articuladores inscreveram suas secretarias por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), entre os dias 08/10 e 08/11/2024.
O processo seguiu as orientações do Guia do Participante, que traz informações sobre:
A premiação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reflete o esforço coletivo na construção de uma política sólida para a alfabetização das crianças no Brasil.
Prefeitura de Lagoa dos Patos, MG – Compromisso com a Educação.
